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Sem taxa – Inspeção veicular em São Paulo – Prefeito de SP sanciona lei que isenta pagamento aos donos de carros

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) a nova lei sobre a inspeção veicular na cidade de São Paulo. Neste ano, os donos de carros terão o reembolso da taxa de R$ 47,44. A partir de 2014, os motoristas estarão isentos do pagamento.

O texto entra em vigor nesta sexta-feira (12), data de publicação no Diário Oficial do Município. O projeto foi aprovado em segundo turno pelos vereadores na Câmara em 20 de março. O fim da taxa foi uma das promessas de campanha do prefeito durante o período eleitoral.

Apesar de ter sido sancionada, a lei ainda precisa ser regulamentada no prazo de até 60 dias. A regulamentação vai definir como será o reembolso da taxa paga pelos motoristas e quais empresas estarão aptas a fazer a vistoria.

A nova lei prevê também que quem for reprovado na análise de poluentes e outros itens terá que pagar o valor, sem direito a reembolso.

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Também a partir de 2014, os veículos novos não precisarão passar por inspeção nos três primeiros anos, incluindo o ano em que o primeiro licenciamento foi ou deveria ter sido realizado. A liberação, entretanto, não vale para veículos novos a diesel, que continuarão obrigados à inspeção anual.
Após três anos de uso, ao veículos farão a vistoria a cada dois anos. A inspeção passará a ser anual a partir do nono exercício, quando o carro já tiver dez anos de uso.

A inspeção veicular também passa a ser obrigatória para carros de fora de São Paulo que circulem na capital paulista por mais de 120 dias por ano. A fiscalização deverá ser feita por radares inteligentes e os proprietários terão de pagar pelo serviço.

O prefeito quer estancar a perda de recursos por parte da Prefeitura provocada pelo licenciamento de veículos em cidades vizinhas. O licenciamento na Grande São Paulo é uma forma encontrada por proprietários de veículos para fugir da inspeção veicular.

O regime de concessão da vistoria dos veículos – atualmente operado pela Controlar – será trocado e prevê o credenciamento de empresas a serem escolhidas por licitação. Haddad chegou a dizer que a Controlar é uma empresa caça-níquel.

O Executivo será responsável pelo plano de controle da poluição veicular, de acordo com as regras atribuídas pelo governo estadual. A inspeção não é obrigatória nos demais municípios do estado e existe um projeto que trata o assunto sendo analisado na Assembleia Legislativa.

O programa deverá ser periodicamente avaliado e revisto a cada três anos, no mínimo. Entre os itens avaliados estão: a frota-alvo dos veículos conforme embasamentos técnicos e legais; a vinculação com o sistema estadual de registro; a periodicidade da inspeção; a análise econômica e a integração com outros programas de inspeção.

O texto diz que os fabricantes de veículos deverão comprovar os limites de emissão de poluentes e disponibilizar nas redes de assistência técnica vinculadas os equipamentos e funcionários habilitados para diagnosticar eventuais problemas de regulagem de motores e emissão de poluentes que circulem na cidade de São Paulo.

Vendas de vidros elétrico sem antiesmagamento continua nos carros da Hyundai, Fiat e Honda

MODELO COREANO FOI ENTREGUE SEM O SISTEMA QUE É EXIGIDO DESDE 1992

MODELO COREANO FOI ENTREGUE SEM O SISTEMA QUE É EXIGIDO DESDE 1992

Obrigatório nos veículos novos com vidros elétricos desde 1992, o sistema antiesmagamento ainda não está disponível em todos os carros vendidos no Brasil. A falta do equipamento coloca em risco os ocupantes e pode resultar em acidentes graves. Autoesporte apurou que vários modelos estão sendo vendidos no país sem o sistema, embora a lei preveja punições penais para a prática.

O sistema antiesmagamento garante que o vidro do carro pare de subir ao detectar a presença de algo que impeça o fechamento completo, e volta a abrir a janela automaticamente. Segundo o engenheiro mecânico membro da SAE Brasil, Ricardo Takeo, a função é importante para evitar os riscos oferecidos pelo módulo de fechamento automático dos vidros. “O motor do dispositivo tem torque muito alto e atua com velocidade e força relativamente altas. No caso de uma criança, poderia machucar um dedo, o pescoço ou a cabeça”, alerta. O especialista ainda ressalta que o dispositivo deveria ser oferecido pelas montadoras por questões éticas. “O antiesmagamento deve funcionar em conjunto com módulo de fechamento automático”.

Risco

Quando o eletricista Ricardo Vaz, de 33 anos, comprou sua perua Hyundai i30 CW em uma concessionária de São Bernardo do Campo (SP), o vendedor ofereceu “como cortesia” a instalação de um módulo de fechamento dos vidros pela chave, mas não o alertou que isso faria com que o sistema que evita esmagamentos fosse desativado. “Já tirei o carro da concessionária com o módulo instalado e ninguém me informou sobre a ausência do sistema antiesmagamento”, afirma Vaz.

RICARDO VAZ E SEU HYUNDAI I30 CW SEM SENSOR ANTIESMAGAMENTO (FOTO: SHYLA VAZ)

RICARDO VAZ E SEU HYUNDAI I30 CW SEM SENSOR ANTIESMAGAMENTO (FOTO: SHYLA VAZ)

O carro é utilizado para levar as filhas à escola, e Vaz só percebeu que algo estava errado quando a família levou um grande susto. Sua esposa, Shyla, acionou acidentalmente o botão que fechava os vidros remotamente enquanto uma de suas filhas gêmeas de oito anos estava com parte do corpo para fora do carro. O vidro não parou ao encostar na criança e ela ficou com o pescoço preso. Felizmente, nada de grave aconteceu. “Foi a partir daí que comecei a levar o assunto em frente”, conta.

Quando solicitou que a loja ativasse novamente o mecanismo antiesmagamento, teve uma surpresa ainda maior. “O concessionário se propôs a tentar resolver o problema mediante assinatura de um termo de cancelamento dos quatro anos restantes da garantia”, diz Vaz. A revenda alegava que o procedimento era necessário, já que as características originais do veículo seriam modificadas.

Legislação

O caso fica mais complexo se levarmos em conta que, desde 1992, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê sistema antiesmagamento instalado em todos os vidros elétricos, visando “tornar os veículos automotores compatíveis com a evolução tecnológica de nível internacional”. Segundo o Ministério das Cidades, uma concessionária que desabilite o sistema antiesmagamento estaria atuando contra a lei, assim como um motorista que realize o mesmo procedimento. Além disso, no caso da i30 CW de Ricardo, consta no manual do proprietário uma explicação de como esse sensor funciona, dando a entender que há realmente essa função instalada.

O que diz a Resolução 762/92

4.1 Os acionadores energizados ativados por dispositivos constantes (…) devem estar dotados de mecanismos que causem o
retrocesso do vidro de no mínimo 25 mm, quando este for submetido a uma força de compressão de 100 N no máximo, na região cujo vão de abertura estiver compreendido entre 200 mm e 4 mm da posição do vidro totalmente fechado. A medida da força de compressão deve ser realizada com uma relação força-deslocamento não superior a 10 N/mm.

4.2 Os controles para acionamento de vidros que estejam fora do alcance manual do condutor devem ser concebidos de forma que o condutor possa dispor de meios para que os tornem inoperantes para efeito de fechamento do vidro assim como de meios que lhe permitam abrir estes vidros quando desejar. Esta última condição pressupõe que o controle que esteja fora do alcance manual do condutor não esteja sendo acionando simultaneamente.

Já se passaram mais de dois meses desde que Ricardo fez as primeiras reclamações solicitando a instalação do sistema antiesmagamento novamente, mas a Hyundai ainda não ofereceu alternativa: para instalá-lo, o cliente teria de abrir mão do restante da garantia. Procurada pela reportagem de Autoesporte, a assessoria de imprensa da montadora não enviou uma resposta oficial sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Em nota, a assessoria de imprensa da Hyundai CAOA afirma que os modelos vendidos pelo grupo possuem o sistema instalado. “O sistema de inversão automática (antiesmagamento) está presente nas versões dos veículos Hyundai i30, i30 CW, Veloster, Elantra, Sonata, Novo Azera, Genesis, Equus, ix35, Santa Fé e Veracruz. Ressaltamos que o funcionamento deste sistema só se dará quando o acionamento do vidro elétrico for feito com a utilização do recurso de fechamento automático, conforme descrito nas instruções do manual do proprietário”, afirma o comunicado. Segundo a assessoria de imprensa da Hyundai Brasil, os modelos HB20 e HB20X contam com o dispositivo apenas na versão Premium.

A equipe de Autoesporte testou os modelos HB20 Comfort Plus (de produção nacional) e i30 (importado pela CAOA) e nenhum deles possui o sensor antiesmagamento. Além disso, vendedores de acessórios de concessionárias do grupo garantem que nenhum modelo vendido atualmente é equipado com o sistema, apesar da resolução do Contran. O módulo de subida dos vidros é oferecido para a i30 CW na loja consultada por R$ 450, porém a revenda não possui nenhum sensor antiesmagamento para ser instalado.

Fiat também não oferece sistema

Também testamos o Fiat Uno e constatamos o que a assessoria da marca havia adiantado: alguns modelos do catálogo, especialmente os mais simples, têm vidros elétricos sem o sistema de proteção automática, contrariando a lei.

Avaliamos os vidros elétricos de um Honda Fit ano 2007 e constatamos a ausência do sistema de proteção. O site da montadora afirma que o modelo atual possui o sensor apenas no vidro do motorista, porém a assessoria de imprensa não retornou nosso contato para explicar a ausência no modelo anterior.

A Volkswagen afirma que todos os modelos produzidos com sistema de subida automática possuem a proteção antiesmagamento. Em testes, constatamos que os vidros do modelo Fox recuaram ao encostar em um objeto.

HONDA AFIRMA QUE O FIT ATUAL TEM SISTEMA ANTIESMAGAMENTO, MAS TESTAMOS O MODELO 2007 E CONSTATAMOS QUE ELE NÃO EVITARIA ACIDENTES

HONDA AFIRMA QUE O FIT ATUAL TEM SISTEMA ANTIESMAGAMENTO, MAS TESTAMOS O MODELO 2007 E CONSTATAMOS QUE ELE NÃO EVITARIA ACIDENTES

Em nota, o supervisor de serviços da Ford, Reinaldo Nascimbeni, garante que todos os modelos da montadora equipados com vidros elétricos já contam com sistema antiesmagamento original. Os modelos Ka e Fiesta testados pela reportagem tinham o sistema funcionando normalmente.

Apesar de os representantes da Chevrolet não terem informado sobre a presença do sistema nos modelos da montadora, constatamos que o recém-lançado Onix funcionu dentro das regras estabelecidas pelo Contran

Denúncia

O Ministério das Cidades alerta que a obrigatoriedade da presença do sensor antiesmagamento deve ser cumprida por todas as montadores e revendas. “Caso alguma fabricante descumpra a regulamentação, deverá ser protocolada denúncia formal ao diretor do Denatran, que abrirá um processo de investigação para eventuais punições administrativas e penais, se for o caso”. (colaborou Renata Viana de Carvalho)

Habilitação para dirigir trailers

Alteração publicada nesta sexta-feira abrange veículos de até 6.000 kg.
Anteriormente, trailers, motorhomes e reboques exigiam a categoria ‘E’.

A lei para ter a permissão (habilitação) de dirigir trailers, motorhomes, reboques, semirreboques ou unidades articuladas acopladas foi simplificada. De acordo com nota publicada no “Diário Ofical da União” na edição desta sexta-feira (22), o governo sancionou a lei que muda a exigência da categoria E para poder dirigir esse tipo de veículo. A partir desta sexta-feira, apenas com a categoria B já se tem a autorização.

Na categoria que abrange trailers e motorhomes, os veículos devem acomodar até oito passageiros e pesar, no máximo, 6.000 kg — se o tamanho passar deste estabelecido, a categoria E será exigida. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a mudança do artigo 143 da Lei número 9.503, de 1997, visa facilitar o processo de permissão de condução.

Fonte: G1

GPS – Aviso anti-Radar é proibido por lei

Motorista está sujeito a multa, com sete pontos na CNH, e a apreensão do veículo

O uso do GPS é cada vez mais comum entre os motoristas brasileiros. Apesar de a maioria dos carros nacionais ainda não vir de fábrica com o equipamento, a redução dos preços dos modelos que são fixados no para-brisa fez com que o uso se difundisse, principalmente nas cidades.

Mas vale ressaltar que o dispositivo que avisa a presença de radares nas ruas é proibido por lei e, em caso de multa, é considerado infração gravíssima. No caso de ser pego, o motorista levará sete pontos na carteira de habilitação e correrá o risco até de ter o veículo apreendido. O uso do dispositivo é motivo de controvérsia entre motoristas.

Fonte: R7

Carros sem cadeirinha – Polícia Militar começa a multar carro em São Paulo

Carros sem cadeirinha Polícia Militar começa a multar carro em São Paulo

Lei passou a vigorar no dia 1º de setembro deste ano; CET multou no primeiro dia

A Polícia Militar de São Paulo começa, nesta segunda-feira (6), a multar os carros que não estiverem cumprindo a lei da cadeirinha para crianças nos carros particulares. A lei passou, que obriga que crianças entre 4 e 7 anos e meio sejam transportadas em cadeiras especiais, passou a valer no dia 1º deste mês, mas na primeira semana os policiais do CPTrans (Comando de Policiamento de Trânsito) apenas orientaram a população.

Quem não cumprir a regra pode ser multado em R$ 191,54 e ganhar sete pontos na carteira. Ao contrário da PM, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) começou a multar no primeiro dia em que a lei entrou em vigor. A reportagem do R7 acompanhou as blitze do órgão de trânsito. Segundo a CET, só em 2009, morreram quatro crianças com até 9 anos como passageiras de veículos, correspondendo a 1,8% de todos os 222 ocupantes de veículos mortos em acidentes de trânsito na capital paulista.

Também no ano passado, 378 crianças de até nove anos ficaram feridas em acidentes de trânsito, correspondendo a 4,2% do total de 9.046 ocupantes de veículos feridos. Em 2008, morreram seis com até nove anos de idade como passageiros de veículos, e 380 ficaram feridas.

Cadeirinhas obrigatórias por idade
Saiba como escolher o modelo ideal para seu filho


crianças de até um ano de idade. Até 9kg a 13 kg, conforme orientação do fabricante do acessório


crianças de 1 ano até 4 anos. De 9 kg até 18kg, conforme orientação do fabricante


crianças de 4 anos até 7 anos e meio. De 18 kg a 36 kg, conforme orientação do fabricante


crianças com mais de 7 anos e meio. A partir de 36 kg, aproximadamente

Fonte R7

Auto-Escola: Aulas noturnas irão representar 20% das horas/aula já existentes

Lei passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (17).
Mesmo sem acréscimo de aulas, há risco de aumento de preço da CNH.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (12) a Resolução 347/2010 que determina que 20% das aulas práticas nas autoescolas sejam realizadas no período noturno. A nova norma regulamenta a Lei nº 12.217/2010, que tornou obrigatória a realização de parte da aprendizagem de direção veicular à noite.

A lei passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (17), 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, e determina que as aulas noturnas sejam incorporadas nas horas/aula já existentes. Ou seja, das 20 horas/aula exigidas para a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quatro serão realizadas à noite. Nos casos de adição ou mudança de categoria, serão três horas/aula das 15 exigidas.

A mudança foi proposta pelo deputado federal Celso Russomanno (PP-SP). O parlamentar defende que a experiência pode reduzir o número de acidentes. Segundo ele, especialistas são unânimes em afirmar que os condutores são responsáveis pela maioria dos acidentes. “O ato de conduzir o veículo à noite exige precauções adicionais, atenção redobrada”, diz Russomanno. “É preciso que o candidato, no processo de treinamento, se submeta a essa circunstância, para não vir a fazê-lo apenas quando lhe tiver sido concedida a permissão para dirigir.”

“Se houver custo operacional, seja com a extensão do horário ou com a contratação de novos instrutores, o repasse para o aluno será inevitável”
Presidente do Sindicato das Auto Motos Escolas e CFCs do Estado de São Paulo

Segundo a Resolução, a comprovação da realização de parte da prática de direção veicular à noite será realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados. De acordo com o Denatran, cabe também aos órgãos estaduais estipular se haverá ou não horário específico para a realização das aulas à noite ou se o estado seguirá o definido pela norma que determina o período noturno como aquele entre o pôr do sol e nascer do sol.

De acordo com o presidente do Sindicato das Auto Motos Escolas e CFCs do Estado de São Paulo (Samesp), José Guedes Pereira, apesar das aulas noturnas estarem incluídas na atual carga horária ainda há possibilidade de aumento no valor da CNH caso as autoescolas tenham que estender o horário de funcionamento.

“Se houver custo operacional, seja com a extensão do horário ou com a contratação de novos instrutores, o repasse para o aluno será inevitável”, afirma Guedes. “O Detran terá que definir ainda alguns pontos, entre eles se irá exigir horário para as aulas noturnas em São Paulo, como, por exemplo, das 20h às 22h, e então as autoescolas e centros de formações de condutores terão que refazer suas planilhas.”

Guedes aponta ainda outros pontos que terão que ser definidos, como a realização das aulas à noite no período de horário de verão, que vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. “Será necessário que os órgãos adaptem a lei de acordo com a realidade de cada estado”, afirma.

“Será necessário que os órgãos adaptem a lei de acordo com a realidade de cada estado”
José Guedes Pereira

Em que fase as aulas noturnas devem ser aplicadas é outra discussão. “Nós sugerimos em Brasília que as aulas à noite fossem realizadas nas últimas aulas práticas, quando o aluno já tem pleno domínio do veículo, o que além de garantir a segurança, atende melhor ao propósito da nova lei.”

Apesar de todas as mudanças e indefinições, os sindicatos e autoescolas apoiam as aulas noturnas. “Todo tipo de aprendizado é válido”, afirma o proprietário da autoescola Lisboa, Décio Yokoyama. “Já tive contato com autoescolas da Alemanha e lá, além de aulas noturnas, tem aulas em estrada de terra e rodovia porque dirigir na rodovia é diferente de dirigir na cidade.”

Para o presidente do Samesp, as condições à noite são muito diferentes. “É uma oportunidade para o aluno aprender na prática quando usar o farol baixo, o alto, além de ter mais noção de reflexos”, diz.

Fonte G1

Aparelho de DVD no carro – Instalação de DVD no veículo é permitida, mas a lei proíbe que a tela fique na parte da frente.


A instalação de DVD no veículo é permitida, mas a lei proíbe que a tela fique na parte da frente. Saiba o que pode de não pode ter no automóvel.

Os carros estão cada vez mais possantes, incrementados, cheios de aparelhos: som, DVD, tudo para deixar o trânsito muito confortável. Mas um alerta aos motoristas, antes de sair equipando seu carro é bom saber o que diz a lei.

Para lá e para cá, com a trilha sonora preferida. Para muita gente, dirigir sem música é coisa impensável. Se a tecnologia permite, além do som, porque não ter também imagem dentro do carro?

O taxista Paulo Ricardo Marques gastou mais de R$ 3 mil para instalar um vídeo dentro do carro. Diversão para os clientes e, vez por outra, para ele também.

A instalação de DVD no veículo é permitida, mas quem pensa em pagar caro para ter esse acessório no carro deve, antes, conhecer a lei. Ela proíbe que a tela fique na parte da frente, ao alcance dos olhos do motorista. Esse investimento é para quem está no banco de trás.

Mas é difícil convencer os motoristas, diz o gerente de uma loja especializada. Quem for pego desrespeitando a lei recebe multa de R$ 127 e perde cinco pontos na carteira.

Um acidente em Sobral, a 200 quilômetros de Fortaleza, pode ter sido causado pelo DVD no painel da frente. Uma pessoa morreu, quatro ficaram feridas. A Polícia Rodoviária Federal diz que o aparelho distraiu o motorista.

“Qualquer aparelho que desvie a atenção do motorista deve ser evitado”, fala a representante do Detran do Ceará, Lorena Moreira.

Fonte G1