Imposto sobre Produtos Industrializados – Carro elétrico terá IPI menor e nova redução para flex dependerá do motor

Proposta de grupo interministerial é estabelecer um selo de eficiência dos motores flex; para os elétricos, alíquota de imposto será de 7%

O carro elétrico vai pagar alíquota menor de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – de 7% -, equivalente à cobrada dos carros populares flex. Mas uma nova redução do imposto para os carros movidos a gasolina e a etanol dependerá da eficiência dos motores, estuda o governo.

A nova proposta para estimular o carro elétrico no Brasil, preparada por um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Fazenda, descarta a redução imediata de impostos para o carro flex, reivindicada por montadoras, contra um suposto desestímulo aos veículos movidos a etanol.

A alíquota paga hoje pelos flex – entre 7% e 18% – de IPI poderá cair no futuro. Mas a queda estará vinculada a um selo de maior eficiência dos motores, como aqueles que aferem o desempenho de produtos eletrodomésticos, do Inmetro.

A proposta a que o Estado teve acesso seria apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, em reunião cancelada por atraso na agenda presidencial. Uma primeira versão do pacote de estímulo ao carro elétrico já havia tido o anúncio suspenso em maio, e uma definição de Lula segue sem data marcada.

Acertada entre ministros, essa nova proposta prevê a redução da alíquota do IPI do carro elétrico, fixada atualmente em 25%, a mesma que incide sobre motores a gasolina e com maior potência. Na avaliação de técnicos, a redução do IPI para os elétricos não será suficiente para estimular o avanço de veículos elétricos importados no mercado brasileiro, mas deixará de funcionar como barreira fiscal.

Regime automotivo. A base da proposta é um novo regime de inovação automotiva, com incentivos fiscais e de crédito ao desenvolvimento de veículos elétricos híbridos no País, com o uso de energia elétrica associado ao etanol ou ao biodiesel.

A aposta do governo a curto prazo é um modelo de ônibus elétrico apto a competir internacionalmente, com reduzida emissão de gás carbônico. A venda desses ônibus no País já tem taxa reduzida de juros em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A baixa emissão de poluentes é a principal vantagem dos modelos elétricos, apontados como nova tendência mundial. O preço elevado ainda é o maior senão. Projeções usadas em estudo do BNDES indicam que os elétricos representarão mais de 35% da frota mundial em 2030. Atualmente, a participação é estimada em 0,3% do mercado.

Pesquisas para desenvolvimento tecnológico de modelos híbridos e aumento da eficiência dos motores flex já têm o apoio de linhas de financiamento anunciadas pelo ministro de CIência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A ideia é estabelecer um centro tecnológico dedicado à indústria automotiva que leve em conta o uso de biocombustíveis desenvolvidos no País em novos modelos de carros híbridos elétricos.

A proposta do selo de eficiência dos motores flex, defendida pelo Ministério de Desenvolvimento, não entraria em vigor neste ano, porque vai depender do detalhamento de uma metodologia para medir ganhos de eficiência.

Fonte ESTADÃO

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