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Documento inteligente seria originalmente implantado no Brasil no início de 2019, mas prazo acabou sendo prorrogado em quatro anos

Data: dezembro 11, 2018
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Lembra da proposta de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que contaria com chip e Código de Referência Rápida (o popular QR Code), para facilitar o acesso remoto de dados e funcionar até como “cartão de crédito”?

Ela foi apresentada no fim de 2017 e deveria se tornar obrigatória no Brasil já no início do ano que vem. Pois bem: sua implantação não ocorrerá tão rápido assim.

A resolução 747, publicada no fim de novembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou a data limite de 1º de janeiro de 2019 para 31 de dezembro de 2022, portanto um adiamento de quatro anos.

A assessoria do Ministério das Cidades, órgão ao qual o Contran está vinculado, enviou nota explicando que precisará de prazo maior para adequar a carteira reformulada às novas CNH e CRLV (documento do veículo) digitais. Confira na íntegra:

“A alteração partiu do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pois a resolução não foi disciplinada inteiramente. Não sendo possível entrar em vigor em janeiro/19.
A transformação digital implementada pela atual gestão (…) levou a necessidade [sic] da criação de um grupo de trabalho para estudar prazos num universo temporal de cinco anos e migrar os documentos CRLV e CNH para a opção digital.”

O que a nova CNH terá

Desenvolvida pela Universidade de Brasília (UNB, a pedido do Ministério das Cidades, a nova CNH brasileira pretende se tornar um documento inteligente, facilitando o armazenamento e a leitura digital de informações sobre seu proprietário.

Ela será dotada de chip e QR Code, permitindo às autoridades de trânsito terem acesso rápido (inclusive offline) ao histórico de infrações do motorista via aplicativo de celular.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promete ir além: como várias informações, incluindo as impressões digitais do condutor, estarão gravadas na memória do chip, será possível usar a futura carteira de habilitação para pagar pedágios e serviços de transporte público eletronicamente.

Segundo o órgão, o documento poderá servir até mesmo como instrumento de identificação biométrica em prédios públicos e universidades.

Outra novidade é que a CNH, a partir do novo padrão, passará a ser confeccionada em policarbonato, um tipo de plástico, e não mais em papel. Suas dimensões serão: 8,66 centímetros de comprimento x 5,4 cm de largura x 0,7 milímetros de espessura.

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