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Portadores de deficiência: Veja como e quem tem direito ao desconto na compra do carro

Data: novembro 26, 2009

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Portadores de deficiência têm direito a descontos na hora de comprar um carro; o problema é a burocracia. Além de precisar reunir muitos documentos, a dificuldade de conseguir informações torna o acesso a esse benefício ainda mais complicado. Para tentar facilitar o procedimento, reunimos, aqui, algumas informações. Confira:

QUEM TEM DIREITO AO DESCONTO NA COMPRA DO CARRO?

Existem dois grupos de deficientes que têm direito ao desconto. O primeiro, classificado como “Condutores”, permite que o solicitante (mesmo com seu problema de saúde) dirija o carro. Estas pessoas, quando compram um veículo, são isentas das seguintes taxas: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e liberação do rodízio na cidade de São Paulo.

O outro grupo, chamado de “Não-Condutores”, permite que terceiros (indicação de no máximo 3 motoristas) possam dirigir o automóvel, já que a deficiência impede essa tarefa. Neste caso, os deficientes só conseguem a isenção do IPI e a liberação do rodízio da capital paulista.

QUE TIPOS DE DEFICIÊNCIAS TÊM DIREITO AS ISENÇÕES?

Para se enquadrar no grupo dos “Condutores”, é preciso ter uma das deficiências abaixo:

- paraplegia (paralisia de ambos os membros inferiores e, geralmente, da região dorsal inferior);
- paraparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros inferiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento);
- monoplegia (paralisia de um só membro ou grupo muscular);
- monoparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de um só membro que não perdeu inteiramente a sensibilidade e o movimento);
- triplegia (paralisia de três membros);
- tetraparesia (paralisia “parcial” dos quatro membros, pois há um pouco de força em alguns deles)
- triparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de três membros que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento)
- hemiplegia (paralisia de uma parte do corpo; exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho da função);
- hemiparesia (paralisia incompleta de nervo ou músculo de um dos lados do corpo que não perdeu inteiramente a sensibilidade e o movimento);
- amputação ou ausência de membro;
- paralisia cerebral;
- membros com deformidade congênita adquirida;
- câncer de mama (nos casos comprovados por médicos que a pessoa perdeu a força nos membros)

As deficiências que fazem parte dos “Não-Condutores” são:

- visual;
- mental severa e profunda (ex. Síndrome de Down);
- física (qualquer tipo, como tetraplegia, paralisia dos quatro membros);
- autista

COMO OBTER A ISENÇÃO?

Caso o deficiente se enquadre no grupo dos “Condutores”, ele deverá:

1º) tirar ou mudar o tipo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O interessado deve conseguir a carta especial no Departamento de Trânsito do seu Estado -a única diferença em relação a carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato. Deverá, então, passar por perícia médica (credenciada ao Detran). Em seguida, com o resultado do laudo, terá que se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para fazer a prova teórica. Para a realização do teste prático, o candidato precisa procurar uma autoescola (que tenha um carro adaptado). Na carteira ficará discriminado o tipo de veículo que o condutor está apto a guiar.

2º) Para obter isenção do IPI e do IOF, o deficiente deve procurar a Receita Federal e montar um processo (reunir documentos e laudo da perícia médica) para cada tipo de imposto que requisitar o não-pagamento. Não há nenhuma taxa para pedir o benefício. O formulário pode ser encontrado no site da instituição: http://www.receita.fazenda.gov.br .

3º) Quando já estiver com o documento da Receita, que libera a isenção do IPI, o solicitante vai até uma loja de carros e escolhe o modelo adaptado no valor de até R$ 70 mil. (Clique aqui e veja reportagem sobre o desconto). A concessionária dará uma carta, relatando o modelo selecionado pelo consumidor. ( Veja os modelos automáticos disponíveis no mercado).

4º) Com a carta da loja em mãos, o consumidor pode dar entrada na Secretaria da Fazenda (de seu Estado) e pedir a anulação da taxa do ICMS.

5º) Com todos os documentos, o deficiente já pode comprar o carro.

6º) Depois é necessário passar pelo Detran, para que no documento do veículo tenha a seguinte observação: “intrasferível”. Para não pagar o IPVA, o consumidor também deve pedir a isenção da taxa no local ou lembrar o despachante, que vai cuidar de seu caso.

7º) Para conseguir a liberação do rodízio, é preciso pedir o benefício no Departamento de Operação do Sistema Viário de São Paulo (DSV).

Para o grupo dos “Não-Condutores” é necessário:

1º) Passar por perícia de um médico credenciado no SUS (Sistema Único de Saúde). É importante levar o formulário da Receita Federal (para cada deficiência há um tipo) – o documento está disponível no site: www.receita.fazenda.gov.br. Atenção: para o grupo dos “Não-Condutores” não é preciso que o deficiente tenha habilitação para dirigir, já que o motorista será uma outra pessoa indicada por ele.

2º) Quando o deficiente tem autismo, Síndrome de Down ou problema mental, mas tem até 16 anos, os representantes legais podem recorrer ao benefício da isenção do IPI por ele. Porém, se o deficiente tiver mais de 16 anos, os responsáveis terão que entrar na Justiça para pedir por esse direito.

3º) Neste grupo, o automóvel com desconto sai no nome do deficiente. No entanto, os representantes legais dirigem ou podem indicar até três condutores para esse veículo.

DEPOIS DE QUANTO TEMPO O CARRO PODE SER VENDIDO?

Caso o deficiente tenha pedido só a isenção do IPI, ele não poderá vender o veículo até 2 anos depois da compra. Porém, se tiver conseguido a liberação de outra taxa, fica impedido de vender o automóvel durante 3 anos após a compra.

Se o deficiente tiver alguma dificuldade para conseguir o processo sozinho, ele pode procurar empresas especializadas no assunto. Em São Paulo, por exemplo, a “Névia Isenções” faz esses procedimentos.  Há também empresas especializadas em adaptações de automóveis para deficientes. Uma das opções no mercado é a Cavenaghi.

Fonte ZAP

146 Comentários Comente

  1. Boa tarde! Meu marido é transplantado renal e eu fui a doadora, em seguida ele fez uma cirurgia de aneurisma abdominal, queria saber se temos algum descontos na compra de um carro. Aguardando resposta, desde já agradeço.

  2. Priscilla says:

    Meu irmão tem sindrome de down, gostaria de saber o desconto?

  3. Edison Daflon dos Santos says:

    Sou aposentado por invalidez previdenciária artigo 32, desde 01.09.1993, o médico declarou que eu não posso mais dirigir, fazer esforço físico e pegar peso. Solicito informar-me se tenho algum beneficio em lei para aquisição de veículo.

  4. Francisco says:

    Sou aposentado por invalidez, e tenho um amigo que se propôs a pagar o financiamento de um carro para mim, isso pode atrapalhar o meu beneficio?

  5. Cássio says:

    Olá, minha mãe é aposentada por invalidez causada pela LER, o que a impossibilita de dirigir. Ela teria direito?

  6. Boa tarde gostaria de saber qual é o desconto na compra de um carro zero para portadores de cancer?

  7. Denilson da Silva says:

    TENHO UM FILHO Q TEM SINDROME DE DOWN, MAS ELE TEM APENAS 2 ANOS QUAL O DESCONTO(PERCENTUAL) QUE TENHO NA COMPRA DE UM CARRO ZERO TENDO EU COMO CONDUTOR NESTE CASO NO GRUPO DE NÃO CONDUTORES? E SE ESSE DESCONTO VALE APENAS PARA COMPRA AVISTA?

    DENILSON DA SILVA

  8. Darlan Guedes says:

    Sou aposentado por invalidez,paciênte portador de COXARTROSE BILATERAL SEVERA,já operei o lado direito em 2003 e apresenta déficit funcional e para marchar,residual em função da artrose a esquerda que deverá ser operado de acordo com as condições CLINICAS(mas severas descontroladas) e possibilidades do SUS-HU.
    Gostaría de saber se tenho direito a aquisição de um carro hidramático
    pelo GRUPO DE CONDUTOR e quais os direitos que me beneficie,sobre as taxas de:(IPI,IOF,ICMS,IPVA) já que me faz falta e necessidade para aquisição do mesmo e de ter uma vida justa e humana,já que e direi-
    to de todo cidadão brasileiro.Aguardo resposta via Email, desde já agradeço.

  9. Maria aparecida says:

    Boa tarde.

    Tenho lesao osteocondral grave nos dois joelhos sendo o joelho esquerdo ja esta com artrosse. Ja sofri duas cirurgia e nao foi satisfatorio devido a cartilagem. E tenho dificuldades ao dirigir no esforço de embreagem. E tambem possuo turno do carpo onde ja fiz cirurgianas duas mao. Gostaria de saber se possuo direito no desconto para veiculos e qual o procedimento . Grata

  10. Aristoteles says:

    Ola bom dia! eu nao enchergo de uma vista quero saber se tenho direito compprar um carro zero com estes descont
    Des de ja agradeço!!!

    Jesus te ama!!!

  11. Bom dia! meu pai não encherga das duas vistas gostaria de sabero procedimento que devo fazer para comprar um carro zero? e qual o valor do desconto?

    Aguardo retono….

    Obrigada.

  12. ines says:

    BOM DIA !
    TENHO UMA DEFICIENCIA NO PÉ DIREITO A QUAL PERDI OS MOVIMENTOS, GOSTARIA DE SABER SE POSSO ESTAR REALIZANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO E QUAIS SERIAM OS DESCONTOS QUE EU TENHO DIREITO.
    SE PUDER ME INFORMAR QUE TIPO DE CARRO EU ESTAR ADQUIRINDO EU TE AGRADEÇO.
    AGUARDO SUA RESPOSTA .
    PODE ENVIAR NESSE E.MAIL

  13. Arlinda Amorim Dultra da Silva says:

    Tenho uma filha com sindrome de down, ela está com 33 anos, sou habilitada e gostaria de adquirir um carro zero para que eu pudesse transporta-la para escola, recreação e outros lugares, gostaria de saber com conseguir a insenção de impostos na compra do veiculo.

  14. elisangela says:

    oi bem?tenho um filho com sindrome down ele tem 15 anos gostaria de saber se eu tenho desconto ?ou alguma preferencia eu sendo a mãe ,ao adquirir um automovel .

  15. vanderson says:

    eu fis transplante de rim e figado queria sabe se tenho desconto pra compra um carro..
    sabe me dize qual a porcentagem de desconto e ate que valor da pra compra o carro…

  16. Gostaria de saber quanto tempo leva + – para o documento tramitar na justiça, pois minha irmã é portadora de sindrome de down e tem 45 anos, sendo eu a sua curadora.

    Grata

    Maria José M******

  17. Solange Almeida says:

    Olá, tive trombose na perna esquerda a qual deixou sequelas, gostaria de saber se tenho algum direito na compra de carros com descontos.

    Grata.

  18. IVAN CEZAR MAIA says:

    MINHA MAE TEM 82 ANOS ESTAR COM A SAUDE PRECARIA TEM QUE IR SEMPRE AO MEDICO E EDIFICIU CONSEGUIR UMA CARONA PARA ELA SAIR DE CASA PARA O MEDICO OU PARA QUALQUER OUTRA COISA SERA QUE ELA CONSEGUE COMPRAR UM CARRO POR UM BAIXO CUSTO E NAO PRECISA SER CARRO O NAO POR FAVOR GOSTARIA DE SABER.

  19. jefferson says:

    bom dia, gostaria de saber de quanto é o desconto para pessoas com sindrome de down,e se o processo para conseguir o desconto é muito dificil e o que eu preciso para conseguir?
    obrigado.

  20. Eder da Silva Klucek says:

    Boa noite!! Eu gostaria de saber se a pessoa com HEMOFILIA tem direito a esse benefício, nós que temos Hemofilia sofremos muitos problemas com artropatia aguda, hemorragias, não podemos fazer esforço excessivo que podemos ter certa Hemorragia. Isso seria muito bom para mim, ja que eu preciso se locomover, algumas vezes até o centro de tratamento. Já possuo sequelas no joelho esquerdo, tornozelo esquerdo, cotovelo direito e esquerdo. Fico aguardando sua resposta! Abraço!

  21. eduardo says:

    sou deficiente tive paralizia celebrau costaria de saber ci tenho descomto na compra de caro zero mais o comdutor ceria meo pai por favor mi aguder espero noticias eduardo obrigado

  22. oi eu tenho uma deformidade cogenita no pe esquerdo . tenho uma moto na qual uso pra ir trabalhar .
    fui tira minha (cnh)os medicos da junta me dicerao que eu nao poderia conduzir motocicleta , e agora oque eu fasso, eu sempre diriji carro e moto , minha deficiencia nunca me atrapalhol a diriguir carros sem adaptaçao, muito menos moto.

    voces poden me ajudar. aguado resposta.

  23. maria de lourdes da silva says:

    quero saber qual o meu descomtro para compra um carro novo a minha partologia e cid c50

  24. Quero saber qual o desconto que tenho direito ao comprar um carro zero,tenho desconto devido a CID C50

  25. EDER DOMINGUES says:

    OLA BOA TARDE GOSTARIA DE EXPOR MINHA REVOLTA COM A MONTADORA FIAT POIS COM A REDUÇÃO DO IPI PARA AS MONTADORAS QUE ATE AGORA NÃO ENTENDI O MOTIVO POIS SE FOSSE PARA ESVAZIAR OS PATIO ATE CONCORDARIA MAS AS FABRICAS NÃO ESTÃO DANDO CONTA DE ENTREGAR OS VEICULOS COMPRADOS ALEM DISSO SOBROU PRA NÓS DEFICIENTES POIS ESSA SEMANA FUI ATE UMA CONCESSIONARIA DA FIAT PARA ENCOMENDAR UM CARRO O PALIO SPORTING DUALOGIC QUE PARA NÓS DEFICIENTE É O MAIS COMPLETO E DE VALOR ACESSIVEL POREM FUI INFORMADO QUE A FIAT SÓ ME VENDE ESSE VEICULO SE EU PAGAR O PREÇO COMPLETO SEM A ISENÇÃO A QUE TENHO DIREITO POR LEI O MESMO ACONTECENDO COM O GRAN SIENA DUALOGIC , EU ENTENDO QUE JA TEMOS MUITAS RESTRIÇÕES COMO NÃO PODEMOS ADQUIRIR UMA PICK-UP UM CARRO DE PRIMEIRA LINHA POIS SÃO CARROS MAIS POSSANTES E MAIS CAROS AGORA TAMBEM DEPENDEMOS DAS FABRICAS DIZEREM SE QUIZEREM LEVEM ESSE OU ANDEM A PÉ UM ABSURDO SE QUIZEREM MAIS INFORMAÇÕES MEU NOME É EDER

  26. Eliane da Silva says:

    Boa noite,tenho um filho deficiente visual e autista, gostaria de saber se com esses dois problemas ele consegue ficar isento das outras taxas, além do IPI.

  27. bom dia ,gostaria de saber se eu estou enquadrada como deficiente para obter desconto na compra de carro pois possuo laudo medico para a seguite fermidadesevera escoliose dorsal lombar levando a dontolombalgia e mais que não entendi a letra do medico mas os cid são : 489/546/772/419 se for possivel essa informação pois necessito de translado para fisioterapia e ir as compras não posso carregar peso .. atenciosamente agradeço ..

  28. Bom dia gostaria de saber se o meu marido tem direito a desconto?doença dele CID 10 M 35.2 , ele não tem cordenação motora, e qual os procedimentos que devo fazer para comprar um carro mas barato? Ah, eu que vou ser a condutora dele

  29. patricia says:

    bom dia tenho um filho especial ele tem nove anos ,sera que nos podemos ter desconto ao comprar um carro?

  30. quero saber sobre o direito de desconte sobre a compra de um veiculos sou transplantado aqui em sao paulo e sei que o governo tem dado este asseco mais qero saber se o meu caso tenho este direitopor favor responda com os detalhes necesario aguardo

  31. ola meu nome e juciê minha esposa e cadeirante nois temos uma filha de 2 anos pretendemos compra um carro novo gostaria de saber qual eo descoto quê podemos obiter por ela ser portadora de deficienhêcia fisica gostariamos de financia um carro zero

  32. ana claudia martins says:

    oi tudo bem?tenho um filho com ele HEMOFILIA e por tem 3 anos gostaria de saber se eu tenho desconto ?ou alguma preferencia eu sendo a mãe ,ao adquirir um automovel .Pois ele sofremos muitos problemas com artropatia aguda, hemorragias, não podemos fazer esforço excessivo que podemos ter certa Hemorragia. Isso seria muito bom para mim, ja que ele precisa se locomover, 2 vezes até o centro de tratamento por semana. Fico aguardando sua resposta! Abraço!

  33. Amir Aqel says:

    meu irmão tem 21 anos e é portador da Síndrome de down e precisamos de um veiculo, já que não possuímos nenhum, como faz pra conseguir o desconto, o que é preciso?
    Quantos % é de desconto?
    Agradeço a Atenção!!!

  34. Claudio franchini says:

    ola! gostaria de saber qual a porcentagem de desconto p/compra de carro automático,no meu caso c/amputação de membro inferior esquerdo?

  35. Elizabeth says:

    Gostaria de saber qual a porcentagem de desconto p compra de um carro automatico no meu caso cirrurgia de coluna e ombro no aguardo grata

  36. Marllon says:

    Bom dia !!Meu marido é aposentado por invalidez ele tem uma doença chamada ataxia tipo 3,onde sente dores constante no corpo, é uma doença que vai atrofiando com o tempo ele toma remédio constante…não temos carro gostaria de saber se ele tem algum desconto para podermos comprar um…obrigada.

  37. Eu tenho fratura dupla na coluna toraxcica de cid S 22.O perdi a mobilidade,e limitando os movimentos,eu gostaria de saber se tenho direito de comprar carro novo com o desconto.

  38. Julia Ferreira says:

    Boa tarde, portadores de LER (Lesão por esforço repetitivo) tem direito a comprar carro com os descontos??? Obrigada pela atenção, no aguardo de uma resposta.

  39. Allinson Arruda says:

    olá boa noite minha filha tem 1 ano e 4 messes e estou na necessidade de comprar um carro ate msm para o tratamento dela q é longe gostaria de saber se eu como pai e condutor tenho algun desconto

  40. marcos says:

    so enxergo d um olho ,gostaria d saber s tenho esse direito,,na compra do carro novo

  41. joelmir de lucca says:

    eu sou aposentado por invalides sou renal cronico e quero sabe quanto e a taxa de desconto que possuo na compra de um carro novo e quais são os imposto que eu sou insento eu agradeco a atencao. obrigado aguardo a resposta.

  42. Tiago José de Oliveira says:

    GOSTARIA DE COMPRAR UM HIUNDAY VELOSTER SOU DEFICIENTE MOTOR ATROPELEI UM QUE SE ATRAVESSOU NUMA PISTA DUPLA E EU ESTAVA DO LADO DA CARRETA QUE ELE ESCAPAVA TAVA DE MOTO TO NA CADEIRA DE RODAS DESDE 18 DE MARÇO DE 2005 É ATÉ 70.000 CONSIGO UM VELOSTER POR MENOS QUERO SABER SE ESSE CARRO TENHO OS DESCONTOS PARA DEFICIENTES? LEMBRANDO QUE NÃO VOU DIRIGIR O CARRO. OBRIGADO!

  43. Jorge Luiz says:

    Sou aposentado por invalidez por cancer nas cordas vocais, eu poderia comprar um carro com isenção de impostos.

  44. jailson percilio de oliveira says:

    bom dia tenho uma criança com osteogênese imperfeita tenho direito a compra um carro com descontos.

  45. JORGETE BUENO says:

    Bom dia! Tive uma infecção na coluna, que destruiu algumas vertebras, tive que fazer enxerto e colocar parafusos, não posso andar muito nem carregar peso, sinto dores horríveis e andar de ônibus nem pensar, com os socos, empurra-empurra e pra subir e descer é difícil. Quero saber se teria desconto pra compra de carro zero.
    Obrigada!

  46. lucia palma says:

    bom dia,

    Tenho paralisia infantil e gostaria de saber se existe alguma alteração da lei para portadores de necessidade especial NÃO CONDUTORES.Creio que já há a liberação do IPI mas quanto a liberação do ICMS há alguma novidade para o meu caso,ou só está liberando para autistas, etc.

    Agradecida

    Lúcia

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