Google

O pesadelo do carro zero quilômetro

Data: fevereiro 13, 2011
Opiniões
Deixe a sua!

A maioria dos brasileiros tem o sonho de comprar um carro novo. No entanto, com a infinidade de recalls que estamos tendo ultimamente, não é difícil que o sonho se torne um pesadelo.

O recall nada mais é do que a confissão por parte das montadoras de que inseriram no mercado carros com problemas que colocam em risco a segurança dos consumidores. Os exemplos mais comuns são falhas nos pneus, nos freios, na direção, no câmbio, nas partes elétricas, dentre outras. Os vícios que ensejam o recall podem provocar acidentes graves que comprometem a segurança não só daqueles que estão dentro dos carros mas também de todas as pessoas que estão próximas.

O Denatran vai fazer constar na documentação dos veículos convocados, e não submetidos ao recall das montadoras, uma anotação que, além de prevenir o consumidor de riscos, acabará incentivando seu comparecimento às concessionárias, pois dificultará a venda dos veículos que tiverem problemas.

Os números de convocações de proprietários de veículos com problemas em 2010 praticamente dobraram em relação aos anos anteriores e neste ano também já foram vários os chamamentos, o que demonstra, a nosso ver, uma banalização dessa providência.

Cabe às montadoras dotar seu processo produtivo de segurança e realizar todos os testes de campo, que permitam a colocação de veículos seguros no mercado. A concorrência entre elas e a pressa no lançamento de novos modelos tem provocado tantos chamamentos. O que deveria ser a exceção acabou virando regra.

Além do recall, utilizado para falhas mais graves, existem inúmeros outros vícios em veículos que aborrecem os consumidores. Não é incomum o carro sair da fábrica com um barulho que dificilmente as concessionárias têm boa vontade para resolver. Problemas menos graves também levam os consumidores inúmeras vezes às concessionárias, fazem com que eles fiquem dias a pé, e causam diversos aborrecimentos.

Cumpre às montadoras inserir veículos novos em perfeitas condições no mercado. Se isso não acontecer, elas respondem objetivamente pelos danos que acarretarem.

Todos os gastos com locomoção que o consumidor tiver enquanto o veículo estiver submetido ao conserto deverão ser arcados pelas montadoras. Da mesma forma, se as concessionárias não conseguem por várias vezes resolver o problema, podem os consumidores buscar no Judiciário uma ordem para que a montadora solucione a falha sob pena de multa, caso isso não aconteça no prazo assinalado.

De acordo com o artigo 18 do CDC, se o problema apresentado não for solucionado dentro do prazo máximo de trinta dias, o consumidor poderá optar pelo desfazimento do negócio, pelo abatimento do preço do veículo ou pela sua substituição por outro em perfeito estado.

É bom ter em mente que os problemas apresentados pelos veículos novos, ressalvado o mau uso por parte do consumidor, são da exclusiva responsabilidade das montadoras. Todos os gastos e transtornos experimentados pelos consumidores poderão ser ressarcidos, sem prejuízo do desfazimento do negócio nos casos de problemas graves que não tenham solução e que impliquem na desvalorização do bem adquirido.

Arthur Rollo é advogado e doutor em direito pela PUC/SP.

Fonte: Repórter Diário

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This blog is kept spam free by WP-SpamFree.