Donos de CNH podem ser condenados por falsidade ideológica.
Segundo o departamento, cerca de 1.800 documentos foram bloqueados.

Em uma decisão considerada inédita, cerca de 1.800 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram bloqueadas e motoristas podem ser processados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo por falsidade ideológica. Eles tiraram o documento em Itapevi, Grande São Paulo, por meio de um esquema fraudulento.

Entre os recursos utilizados por funcionários de uma autoescola está o uso de digitais de silicone para justificar a presença de alunos que, na verdade, nunca apareceram para fazer as provas. A fraude custava R$ 1.500. Os quatro responsáveis pelo esquema foram presos em agosto.

Segundo o Detran, havia a participação de funcionários da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Itapevi para liberar a carteira de motorista de moradores de outros estados. O departamento, então, decidiu processar os motoristas que foram beneficiados.

Quem procurava os fraudadores queria tirar a primeira habilitação e declarava morar na cidade. Para tanto, fornecia um endereço falso, o que é crime.

As cerca de 1.800 carteiras emitidas em Itapevi entre janeiro e junho deste ano estão bloqueadas e são investigadas. Quando o motorista renovar ou tentar transferir o documento para o estado em que mora, será informado a voltar a São Paulo para tentar o desbloqueio. Quando chegar, será ouvido e, se comprovada a fraude, será indiciado.

Os motoristas condenados por falsidade ideológica estão sujeitos a uma pena de um a três anos de prisão.

Fonte: Globo

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